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Direito Civil · 21 Nov 2021 acesso aberto
A escolha do presente tema, deveu-se a pertinência que o mesmo encerra, dada a frequência de verificação de erros de médicos que lesam gravemente os direitos dos pacientes, situações muitas vezes negligenciadas pelos pacientes lesados, que acabam suportando o fardo decorrente da...
Silvino de Castro
Direito Civil · 21 Nov 2021 acesso aberto
O presente artigo corresponde essencialmente ao relatório apresentado no âmbito da conclusão da parte escolar do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico- Civis, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Fausta Lourenço