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Law Review

Revista Angolana de Direito

GestJus Law Review

Publicação periódica de doutrina, jurisprudência e legislação no âmbito do direito angolano.

Edição contínua · Revisão por pares cega

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Em destaque · Direito e Tecnologia

Inteligência Artificial Generativa e Direitos de Autor: Uma Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano

Este trabalho resulta da necessidade de massificação de estudos sobre o impacto de sistemas tecnológicos - como a Inteligência Artificial (IA) - no sistema jurídico angolano. A IA generativa é capaz de criar conteúdo novo e exclusivo. Esta pesquisa busca saber se este conteúdo pode ser tido por “obra intelectual”, para efeitos de proteção do direito autoral angolano e, em geral...

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Edição Contínua

A revista publica em fluxo contínuo, sem números encerrados. Os artigos são organizados cronologicamente por ano.

2024

2 artigos

  1. 17 Jun
    Inteligência Artificial Generativa e Direitos de Autor: Uma Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano

    Direito e Tecnologia · Dorivaldo Hermes Cardoso António

  2. 01 Jan
    As cláusulas arbitrais opcionais: aplicabilidade no ordenamento jurídico angolano

    Direito Comercial · Gelson de Sousa Monteiro

2021

7 artigos

  1. 21 Nov
    Reforma laboral e a relativização dos direitos fundamentais

    Direito do Trabalho · António Yannick Aragão

  2. 21 Nov
    Isenções tributárias no sistema fiscal angolano

    Direito Tributário · Adalberto Cacoma

  3. 21 Nov
    Responsabilidade Médica

    Direito Civil · Silvino de Castro

  4. 21 Nov
    Análise económica do direito e seus correlativos

    Direito e Economia · Patrício Jeremias

  5. 21 Nov
    A responsabilidade civil do Estado e demais pessoas colectivas públicas pelos danos emergentes dos acidentes que ocorrem na via pública por falta de iluminação e/ou pelo mau estado técnico das estradas

    Direito Administrativo · Rodrigo Lemos

  6. 21 Nov
    As vicissitudes da propriedade horizontal no direito angolano: os vários direitos sobre a coisa

    Direito Civil · Fausta Lourenço

  7. 21 Nov
    Direito da família angolano: passado, presente e futuro

    Direito da Família · Ireneu Matamba

Secções editoriais

Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Direito Civil Direito da Família Direitos Reais Direito Comercial Direito Societário Direito Bancário Direito Tributário Direito do Trabalho Direito da Concorrência Direito Internacional Direitos Humanos Direito do Ambiente Direito dos Recursos Naturais Direito da Terra e Urbanismo Registos e Notariado Direito e Tecnologia Direito e Economia Teoria e Filosofia do Direito Notas de Jurisprudência Recensões